Áreas de atuação em Direito Criminal
Atuação exclusiva em Direito Criminal, no Rio de Janeiro e em todo o estado. Escolha a área mais próxima da sua situação para entender como ela funciona, quais são os direitos envolvidos e o que a defesa pode fazer em cada fase.
Investigação e prisão
Quando o caso está na delegacia ou começou com uma prisão.
Defesa em inquérito policial
Acompanhamento de depoimentos e acesso aos autos desde a fase de investigação.
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Atuação nas primeiras horas após a prisão, da entrevista reservada à audiência com o juiz.
Liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus
Pedidos para questionar uma prisão ou uma ameaça à liberdade de locomoção.
Processo criminal
Quando há acusação formal ou processo em andamento.
Crimes contra a vida e Tribunal do Júri
Defesa nas duas fases do procedimento do júri, da instrução ao plenário.
Tráfico de drogas e Lei de Drogas
Defesa em investigações e processos baseados na Lei nº 11.343/2006.
Crimes patrimoniais
Defesa em casos como furto, roubo, estelionato, receptação e extorsão.
Crimes econômicos e tributários
Defesa em casos como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
Lei Maria da Penha (defesa)
Defesa da pessoa acusada, incluindo medidas protetivas de urgência e o processo criminal.
Crimes cibernéticos
Defesa em casos de fraude eletrônica, invasão de dispositivo e outros crimes pela internet.
Recursos e cumprimento da pena
Quando já existe decisão ou condenação.
Recursos aos tribunais
Recursos e ações perante o TJRJ, o STJ e o STF.
Execução penal
Progressão de regime, livramento condicional e outros direitos durante o cumprimento da pena.